Antes de iniciar uma exposição evolutiva de Portugal relativamente às emissões de gazes de efeito de estufa, acho relevante fazer uma breve alusão ao que são os GEE e quais as suas consequências para o meio ambiente.
Os GEE (ou gazes de efeito de estufa) são substâncias gasosas que se encontram no ambiente e absorvem a radiação infra-vermelha emitida pela superfície terrestre. Esta absorção impede que haja uma excessiva libertação de calor para o espaço, permitindo ao mesmo tempo a Terra permaneça aquecida numa situação equilibrada. Caso não ocorresse este fenómeno a temperatura média da Terra seria muito mais baixa impossibilitando a subsistência de vida nela. Daqui compreendemos que o aumento de gazes de efeito de estufa para a atmosfera é gerador de um aumento de temperatura que se revela, nos dias de hoje, com as súbitas mudanças climáticas.
O Protocolo de Quioto estabelece, como gazes cuja redução é determinante e prioritária, o Dióxido de Carbono (que é considerado o principal GEE sendo responsável por 83% do total de emissões do 25 Estados-Membros), o Óxido Nitroso, o Metano, Clorofluorcarbonetos (responsável pela redução da camada do azono), Hidrofluorcarbonetos, Perfluorcarbonetos (constituídos essencialmente por átomos de carbono) e Hexafluoreto de enxofre (gás sintético).
Num artigo publicado no Jornal de Notícias datado de 23 de Junho de 2006, é apresentado um estudo feito pela União Europeia relativamente às emissões de GEE. Nesse estudo chegou-se à conclusão que até à data, entre 1990 e 2004, Portugal é o segundo país com mais emissões de GEE. Segundo o relatório apresentado pela Agência Europeia de Ambiente, Portugal passou de 60 milhões de toneladas de dióxido de carbono, em 1990, para 84,5 milhões em 2004. Ou seja, um aumento de 41%, valores estes que incumprem excessivamente as metas impostas pelo Protocolo de Quioto.
Após estas conclusões foi exigido a Portugal que diminui-se drasticamente as suas emissões não ultrapassando uma percentagem de 27% de emissões. À Espanha pertencia o primeiro lugar, sendo considerado o país com mais emissões de gazes de efeito de estufa da União Europeia.
Com base neste estudo, e com vista ao cumprimento das exigência estabelecidas no Protocolo, a União Europeia estabeleceu uma meta de redução de 8% das emissões ao nível global, entre 2008 e 2012, face aos resultados de referência de 1990.
Mais recentemente, num outro relatório apresentado em 30 de Maio de 2012, Portugal encontra-se numa posição muito diferente. Segundo este estudo, Portugal foi considerado um dos países menos responsáveis pelas emissões de GEE, juntamente com Estanha e Grécia. Os resultados demonstram que o país emitiu menos 70,1 milhões de toneladas de GEE que no ano anterior. Comparativamente com o estudo anterior, Portugal conseguiu reduzir assim em 17,4% as emissões relativamente em 1990.
Por outro lado, num panorama global, as emissões de gazes de efeito de estufa aumentaram 2,4% na União Europeia, o que corresponde a 111 milhões de toneladas.
Apesar de tudo a União Europeia mantém como prioridade o respeito pelo cumprimento das metas estabelecidas no Protocolo de Quioto. Os seus objectivos aspiram a uma redução de 15,4% de emissões em relação a 1990.
Ana Catarina Domingos
nº 20386
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