Componentes
ambientais naturais
A Lei de Bases do Ambiente aprovado pela Lei
nº 11/87, de 07 de Abril com as alterações introduzidas pela Lei nº 13/2002, de
19 de Fevereiro, no seu art. 6º, sob a epígrafe componentes ambientais naturais
prevê: o ar (art.8º), a luz (art. 9º), a água (art. 10º), o solo vivo (art.13º)
e subsolo (art14º), a flora (art. 15º) e a fauna (art.16º).
O ambiente engloba todas estas componentes,
envolve todo um conjunto de coisas vivas ou não, que ocorrem na Terra, ou em
alguma parte específica da mesma que afeta os ecossistemas e a vida dos
humanos. Por sua vez, ‘qualidade ambiental’ é um conjunto de características e
propriedades do ambiente, é o estado do meio ambiente ecologicamente
equilibrado que proporciona uma qualidade de vida digna para o ser humano.
Apesar
de todas as componentes ambientais naturais terem uma importância
incontestável, optei por me debruçar apenas por aquele que nós respiramos, o
ar.
O ar é composto
principalmente de nitrogênio, oxigênio e argônio, que juntos constituem a maior
parte dos gases da atmosfera. O maior
problema que este componente enfrenta é a poluição atmosférica, ou seja, a
alteração da constituição dos elementos acima expostos que pode ser ocasionada
pelas indústrias, transportes, queimadas, fábricas nucleares, radiações por
radiofrequência...
Impõe-se assim ao poder público estabelecer normas legais e
administrativas para limitar estes efeitos poluentes que são lançados no ar
atmosférico, de modo a não causar prejuízo à saúde e ao meio ambiente. A
Organização Mundial de Saúde (OMS) tem aqui um papel fundamental para delimitar
os índices e alertar para os perigos que advêm dos referidos agentes
poluidores.
Os veículos são umas das fontes móveis que mais emitem poluentes, daí a
razão de ser evidente a preocupação crescente por parte dos fabricantes de
veículos, de motores e de combustíveis, em estabelecer limites à emissão desses
poluentes, com vista à respetiva redução. Os veículos elétricos vieram dar um
inegável contributo nesta matéria, uma vez que não emite gases efeito estufa,
nem ruído nem qualquer tipo de poluentes.
A poluição do ar tem reflexos na nossa saúde,
foram feitas pesquisas que provam que uma hora pedalando a meio do tráfego é
suficiente para aumentar significativamente os riscos de doenças cardíacas. O
Laboratório de Poluição Atmosférico da USP afirmou “(…) o paulistano perde, em
média, dois anos de vida devido à poluição ambiental…”. Um artigo da Revista Annals of Internal Medicine refere que
as partículas contidas no ar poluído podem causar coágulos sanguíneos nas
pernas. Na verdade, esse artigo resultou de uma pesquisa a 2.000 pessoas do
norte de Itália através da qual foi possível constatar que o risco de
ocorrência de trombose profunda das veias era 70% maior quando a pessoa está exposta
a emissão dos veículos e fábricas composta de carbono, nitratos, metais e
outros materiais. Outra situação curiosa é ter-se apurado que em Dublin houve
uma redução de 10,3% de mortes originadas por doenças cardíacas como resultado
do facto de o governo e a população ter retirado a queima de carvão nas
fábricas.
No que concerne ao tabagismo, constatou-se que
40% das mulheres expostas ao tabagismo passivo na infância ou na idade adulta
por um período de seis horas ou mais por dia, têm mais risco de sofrer abortos
espontâneos ou dificuldades de engravidar segundo a Universidade de Rochester,
EUA além de que aumenta 20% a 30% o risco de desenvolver cancro do pulmão entre
outras consequências. A OMS fez uma pesquisa e apurou que 1% das mortes,
equivalente a 600 mil, só em 2004, são causadas pelo fumo passivo, tais como
doenças cardíacas, respiratórias e o cancro do pulmão, sendo que as crianças
são as mais vulneráveis. As mulheres perdem, em média 14 anos de vida e os
homens 10 anos, segundo dados recolhidos em 192 países.
Desde 1 de janeiro de 2008 é proibido fumar em
recintos públicos fechados em Portugal, o que considero uma medida muito
importante em prol da nossa saúde.
Quando se fala no efeito estufa no ar,
referimo-nos ao isolamento térmico do planeta, devido às concentrações de gases
na camada atmosférica impedindo que os raios solares, uma vez refletidos,
voltem ao espaço. O efeito estufa natural tem por função manter o planeta aquecido, e
assim, garantir a manutenção da vida. Acontece que a sua intensificação está a
levar ao descongelamento dos polos e à expansão das moléculas da água,
aumentando, dessa forma, o nível do mar, causando acidez das águas marinhas,
secas e chuvas intensas na Europa, inundações na Ásia, secas na África e
proliferação de furacões, tornados e ciclones cada vez mais intensos. O
principal causador deste fenómeno é o gás carbônico emitido pelos automóveis,
indústrias e queima de combustível fóssil. O Reino Unido é um dos mais afetados
pelas consequências negativas do efeito estufa e tem feito pesquisas de modo a
evitar e a mudar o comportamento das pessoas naquilo que está ao seu alcance.
Os automóveis não são o único meio
de transporte que poluem o ar, na verdade, os aviões, que cada vez mais são
utilizados pelas pessoas nos dias de hoje representam 3% das emissões de dióxido de carbono (CO2) da UE, de acordo
com o relatório “Aviação e a Atmosfera Global” do Painel Intergovernamental
sobre Mudança Climática. Pode parecer irrelevante mas o CO2 pode permanecer na
atmosfera por centenas de anos, além de que emite ainda óxido nítrico e dióxido
de nitrogênio, aumentando a concentração de ozônio na troposfera (a camada
inferior da atmosfera), o que agrava o aquecimento global. Os navios também
“ajudam”, pois emitem cerca de 1.100 toneladas de poluição particulada
globalmente em cada ano, verificou-se que a densidade do tráfego e a poluição
são particularmente elevadas em torno dos portos com maior atividade. A poluição
afeta não só os peixes mas também as cidades portuárias.
Por sua vez, o consumo de petróleo tem vindo a
aumentar e parece que é essa a tendência e se assim for, as emissões de dióxido
de carbono derivado da queima do petróleo vão crescer mais de 50% até 2030
segundo a Agência Internacional de Energia. Estima-se que haja hoje 800 bilhões de
toneladas de carbono na atmosfera e se alcançar os 950 bilhões as mudanças climáticas
vão se acelerar de forma dramática, mesmo que posteriormente todas as emissões
sejam eliminadas.
O aquecimento global faz com que haja uma elevação contínua
da temperatura média. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já solicitou medidas
urgentes para lutar contra as alterações climáticas, "Não podemos ter mais
dúvidas sobre o aquecimento global. Os seus efeitos são já visíveis",
declarou a Directora - Geral da OMS, Margaret Chan, num comunicado e acrescentou
"O problema essencial pode resumir-se em poucas palavras: as alterações
climáticas colocam directamente em perigo a saúde. Os efeitos do aquecimento do
planeta vão ser brutais e fortemente sentidos provocando alterações no ar, na
água, nos hábitos alimentares, na longevidade e nas doenças". Tudo o que
já aconteceu por exemplo, as ondas de calor na Europa em 2003, que afectaram
mais 70 mil pessoas do que é normal nestas situações, o Katrina em 2005 que fez
mais de 1.800 mortes e desalojou milhares de pessoas podem ser só uma amostra
do que ainda está para vir.
A ONU divulgou que 259 dos 360 desastres naturais que
ocorreram em 2008 resultaram directamente do aquecimento global o que significa
um aumento de 20% relativamente a 2007. Muitos ambientalistas tinham grandes
expectativas em relação ao processo de negociações climáticas da ONU e
acreditavam que o processo acabaria por resultar num acordo global para a
redução das emissões de gases do efeito estufa o que até hoje não foi possível
concretizar.
Os impactos na saúde, como já referimos anteriormente são
avassaladores, estimando-se que o aumento de 1ºC na temperatura do planeta
possa representar mais de 20 mil mortes por ano. Estas alterações climáticas agravam
a saúde da população, aumentando a incidência de epidemias e doenças como o
dengue e a malária. Segundo o pesquisador Ulisses Confalonieri, da Fiocruz
(Fundação Oswaldo Cruz), o ciclo dessas doenças tende a piorar devido ao
aumento da temperatura em certas regiões e ainda por causa das inundações em
resultado das chuvas que se tornarão mais frequentes em algumas localidades. Aliás, temos a situação recente do aparecimento do dengue na
ilha da Madeira com mais de 2,1 mil casos. A OMS calcula que em 2080 o número
de casos de dengue em todo o mundo pode chegar a 2 milhões.
Estes impactos não se fazem sentir só na saúde da humanidade,
mas também no ambiente, como temos o exemplo da Antártida. Existe um grande
receio de que os glaciares vão se desintegrando, rompendo e o escoamento da
água possa servir como lubrificante para propiciar o degelo mais rápido. Se tal
continuar a ocorrer, o nível global dos oceanos poderá aumentar em vários
metros, os mantos da Antártida e da Groenlândia lideram o degelo e serão os
maiores responsáveis por essa elevação. Além do reflexo que tem na vida animal
a colônia do pinguim Imperador Adelie na Terra da Antártida pode diminuir em
95% antes do fim do século se o gelo do mar continuar a cair como no ritmo
actual. Na verdade, as alterações climáticas que se têm vindo a verificar ameaçam
profundamente uma série de espécies árticas, incluindo a raposa do ártico, que
continua a perder terreno como a raposa vermelha que se move para o norte. A
temperatura média da região subiu cerca de 5ºC no último meio século.
O impacto do aquecimento
global no Ártico também tem provocado uma redução drástica no gelo
marinho, o que é verdadeiramente preocupante se pensarmos que todo o
ecossistema depende desse gelo marinho. As pessoas por vezes não têm noção da
importância destas questões, mas o gelo do Ártico é um factor de manutenção do
clima global. A diferença de ar frio dos polos e o ar quente do Equador coloca
em marcha as correntes marinhas e os ventos, sendo que este gelo ajuda a manter
o frio no polo Norte, pois reflete a radiação solar de volta ao espaço. E um
estudo divulgado nos EUA mostrou que 90% do Ártico está coberto por uma camada
de gelo fino e frágil.
Por sua vez, a floresta encerra uma grande
biodiversidade e garante o necessário equilíbrio ecológico e por isso tem vindo
cada vez mais a ser reconhecida como um espaço de importância fundamental para
a manutenção dos valores naturais e para a melhoria da qualidade de vida das
populações, além de que exerce várias funções de autorregulador de temperaturas
terrestre. Absorve o gás carbônico (CO2), principal responsável pelo efeito
estufa, e expele O2, purificando o ar (fotossíntese). Evita também a penetração
dos raios solares no solo e a sua destruição colocará em risco esse processo,
pois se esses raios atingirem o solo vão fazer com que o lençol freático
rebaixe. As florestas são depositárias de dois quintos de todo o carbono
armazenado nos ecossistemas terrestres, pelo que são consideradas como os
“pulmões do mundo” ou “sumidouros de carbono”. Para tentar inverter a situação
actual, ou seja, para absorver o carbono (CO2) que emitimos para a atmosfera (um
dos gases responsáveis pelo efeito de estufa), seria necessário plantar uma
média de 1000 árvores por pessoa e por ano. O que está hoje ao nosso alcance é
tentar evitar os
incêndios florestais, através da
limpeza dos terrenos, não fazer fogueiras, ter mais cuidado com as queimadas
com fins agrícolas ou de pastorícia, apoiar e incentivar as campanhas
publicitárias que alertam para o risco de incêndio, ter mais guardas florestais
em vigilância pelas florestas, procurar mais e melhores meios de combate aos
incêndios, investir na plantação de
novas árvores depois do corte das velhas, ter em atenção os seres vivos
prejudiciais (doenças e pragas ) às arvores e fazer uma exploração racional
das florestas. A
destruição dos pântanos também acelera o aquecimento global, a sua área ocupa
6% do planeta e guarda cerca de 771 milhões de toneladas de gases de efeito
estufa, logo, se esse material entrar na atmosfera, a concentração de carbono
no ar passaria a ser o dobro da actual.
A variação de temperatura é uma preocupação
constante, o aquecimento global antrópico (causado pelos homens) pode alterar o
regime das chuvas, aliás estima-se que o aumento da temperatura entre 2070 e
2100 poderá duplicar a ocorrência dessas chuvas com potencial de causar
enchentes até o final do século. Uma atmosfera carregada de gases de efeito
estufa favorece o surgimento de tempestades. Nos EUA, nos últimos anos, as
cheias mataram mais do que os raios ou os tornados.
É ainda necessário referir a energia nuclear,
hoje há muitas atividades que envolvem a utilização de material radiativo, tais
como armamentos, medicina e energia elétrica. É uma fonte de poluição do ar e
as suas radiações são capazes de
modificar a genética humana e levar à sua morte ou causar sequelas
irreversíveis. Trata-se de produtos lançados ao meio ambiente em decorrência de
um acidente nuclear ou pelo inadequado armazenamento desses materiais
perigosos, que podem ser obtidos durante o processo produtivo ou na utilização
de combustíveis nucleares. Esta poluição radioativa é a modalidade mais
perigosa para o ser humano. Todos nós sabemos que os japoneses estão a sofrer
as consequências das radiações emitidas pelas bombas atômicas lançadas nas
cidades de Hiroshima e Nagasaki em 1945. Devemos assim adotar medidas
preventivas, tais como medições das radiações periodicamente nas instalações
nucleares para evitar que estejam acima dos limites aceitáveis pela legislação,
deverá também haver um sistema de alarme para avisar a população que vive nas
proximidades de maneira rápida e eficaz.
Ao apercebermo-nos das ameaças que
insistentemente apontam para a realidade ambiental que nos rodeia, somos
levados a refletir sobre o princípio do desenvolvimento sustentável, que se encontra previsto no art. 66º da CRP. Este
princípio tem como objectivo atender
as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações
futuras em satisfazer as suas próprias necessidades que está no fundo relacionada
com o principio racional dos recursos naturais.
Antes, o crescimento económico e o progresso
eram uma prioridade, hoje, apesar de ainda haver alguma falta de consciencialização
em relação às causas ambientais, a população já não aceita a falta de
responsabilidade em relação a saúde do planeta. A poluição, a devastação das
florestas, a destruição e desperdício dos recursos naturais são preocupações no
nosso dia-dia. Considero que o crescimento económico e a preservação ambiental podem
ser dois interesses conciliáveis desde que a sociedade consiga organizar-se através
de um planeamento rigoroso, não comprometendo a qualidade de vida ambiental das
próximas gerações.
Esta preocupação com o meio ambiente foi
materializada com a assinatura do Protocolo de Quioto em 1997 através do qual
estabeleceram-se para os países desenvolvidos, metas de redução das emissões de
gases de efeito estufa (GEEs).
Os países que não conseguirem atingir o
objetivo de redução podem compensar o problema, comprando créditos de carbono
gerado em projetos de países em desenvolvimento. Propôs-se assim que os países
industrializados deviam reduzir as respectivas emissões de gases em 5%, no
período entre 2008 e 2012, tendo como referência os níveis de 1990.
No final de 2012, depois de muito impasse,
conseguiu-se alcançar o acordo para estender o protocolo de Quioto até 2020. As
negociações contaram com a presença dos países responsáveis por 15% das
emissões mundiais, depois de o Canadá, o Japão, a Nova Zelândia e a Rússia
optarem por ficar de fora do acordo. Os Estados Unidos nunca chegaram a
ratificar o acordo de Quioto para o combate às alterações climáticas,
justificando a sua decisão com o facto de a China não estar no acordo.
Uma das últimas grandes conquistas alcançadas
através deste protocolo foi ter-se estabelecido o Mecanismo de Perdas e Danos, através
do qual, os países ricos devem compensar financeiramente os países pobres pelas
perdas e danos provocados pelas alterações climáticas.
Independentemente das críticas que se possam
fazer, considero que o Protocolo de Quioto tem dado importantes passos na
defesa da “saúde” do nosso planeta.
Todo este trabalho fez-me reflectir na relevância
que de facto os nossos comportamentos têm na nossa vida, fez me relembrar que a
qualidade do ambiente é algo fulcral no nosso dia-dia e que é um problema cada
vez mais actual e muito complicado de solucionar.
Na actualidade presenciamos movimentos de sensibilização
ambiental que pretendem atingir uma predisposição da população para uma mudança
de atitudes que tem de ser conjugada com a educação, ou seja, têm de ser
apresentados meios de mudança de modo a que seja tomada a atitude mais correcta
para o ambiente.
Independentemente dos citados movimentos, cada
um de nós tem que assumir a sua responsabilidade na defesa do ambiente, com
pequenos gestos diários podemos contribuir para um planeta mais limpo e
transmitir às gerações mais novas que os recursos naturais são finitos por isso
há-que preservá-los.
Inês
Dantas Andrade Lomelino de Freitas, nº19631 , subturma 3
