Breathingearth

Este site mostra-nos não só a natalidade e mortalidade, mas também a frequência com que são lançadas os níveis de toneladas de CO2 em todo o Mundo:

http://www.breathingearth.net/

Marta Pratas, nº18296

O controlo das Autarquias ruidosas

     Deixo-vos aqui uma notícia, de à uns dias, relativa a uma matéria muito discutida actualmente, o ruído: http://local.pt/faro-com-regulamento-municipal-do-ruido/.

     Quando nos referimos a ruído estamos a pensar num barulho ou num som incomodativo, designado normalmente por poluição sonora não desejada, pelo que, para salvaguarda da saúde e do bem-estar das populações, é importante haver uma regulamentação legal específica quanto a esta temática.

     Numa concepção estrita de Direito do Ambiente esta temática não se inclui neste conceito, pois este apenas se refere ao direito dos recursos naturais. Porém, com o devido respeito, não parece ser esta a concepção mais acertada pois a Lei de Bases do Ambiente refere, essencialmente no seu artigo 22º, o ruído como uma das componentes ambientais humanas. Assim, a par da paisagem, do património natural e construído, da poluição e de outros componentes, devemos considerar o ruído como parte integrante do conceito de Direito do Ambiente, pelo que faz todo o sentido a referência, neste blog, à supracitada notícia.

     Embora exista um Regulamente Geral do Ruído, publicado em anexo ao Decreto-Lei nº9/2007, de 17 de Janeiro, há situações que carecem de uma regulação específica, adaptada às realidades do concelho. Foi esta a iniciativa da autarquia de Faro que, aproveitando a oportunidade de complementar a lei geral, aprovou um Regulamento Municipal do Ruído que lhes permite actuar de forma mais rápida e mais eficaz na resolução dos problemas de ruído e protecção dos direitos ao silêncio e repouso da população. O principal objectivo desta iniciativa foi promover o equilíbrio e a harmonia entre os diversos interesses pois, ao regular e concretizar a forma de exercício dos poderes de fiscalização do município, passa a ser possível coordenar a prevenção e o controlo das várias fontes de ruído susceptíveis de causar incómodos com os regulamentos dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (pois estes são as principais fontes do mesmo).  

     Apesar destes esforços temos de ter em mente que é sempre difícil atingir o equilíbrio entre os interesses em causa pois, como todos sabemos, a produção de um certo ruído é inevitável, mas talvez com este tipo de regulamentação se consiga, de forma mais eficaz, promover o bem-estar e a qualidade de vida da população.

 

Filipa Dos Santos, nº 19603

“Pulmão Verde Perde a Sua Cor”

Aqui fica uma notícia que achei relevante sobre o desmantelamento da floresta Amazónica, o nosso Pulmão Verde: http://noticias.portalbraganca.com.br/meio-ambiente/meio-ambiente-alertas-de-desmatamento-na-amazonia-legal-sobem-26-em-seis-meses.php

Numa sociedade global de frágeis equilíbrios com a natureza, com base num princípio de aproveitamento racional e sustentado dos recursos ambientais, é preciso sempre muito cuidado para não deixar os pratos da balança pender demais para um dos lados.      

Embora não seja uma notícia portuguesa, me parece que por tratar de um bem que é de todos, é uma notícia apropriada para um blog de Direito do Ambiente, porque nem o Direito nem o Ambiente acabam na fronteira, são preocupações e problemas globais, e assim tem de ser vistos e resolvidos.

Um caso de aproveitamento nefasto dos recursos ambientais é sempre de notar, mas as boas notícias também são de notar, melhores sistemas de alerta e controlo, mais acções de fiscalização e apreensão. O Brasil tem feito grandes avanços na protecção do Ambiente, criando sistemas de vigilância e legislação mais adequada aos problemas de abate ilegal de partes da floresta Amazónica.

O equilíbrio nunca será perfeito, mas poderemos sempre tentar fazer melhor. Para que possamos continuar a honrar a solidariedade que temos de ter para com as futuras gerações de habitantes deste nosso planeta.

Rafael José Esteves Atalaio, número de aluno 19819

Dar o litro contra a fome

   

A Epal tem uma campanha que é amiga do ambiente e, ao mesmo tempo, dos mais carenciados!

 

A empresa de abastecimento de água de Lisboa - Epal - está a desafiar os seus clientes a aderirem à fatura eletrónica, numa iniciativa de responsabilidade social. A campanha chama-se "Dar o Litro Contra a Fome".
O objetivo é ter 20 mil novos utentes a receberem a conta por e-mail e, em contrapartida, contribuir com quatro euros de alimentos, por cada adesão, para uma instituição de solidariedade social. Ao mesmo tempo, poupa-se no papel, nos selos e nas emissões de CO2 implicadas no transporte das cartas de papel desde a empresa até casa dos consumidores.

Joana Trindade nº20409

Portuguesa no topo da União para o Mediterrâneo

Despertou-me o interesse uma notícia de canto de página no dia 15 de Março, no jornal Metro, onde se destacava (a género de nota de rodapé) a “Boa Notícia do dia” -“Portuguesa no topo da União do Mediterrâneo”.

Mais correcto seria dizer União Para o Mediterrâneo, pois esse era realmente o objectivo da sua criação. A União para o Mediterrâneo surge de modo a remodelar o “Processo de Barcelona” que, em 12 anos, se tinha mostrado pouco eficaz.

A 13 de Julho de 2008 foi então iniciado o projecto que tinha por fim reforçar as relações entre a Europa e os países terceiros mediterrânicos no âmbito de uma Parceria Euro-Mediterrânica reforçada, com objectivos concretos para os cidadãos e para a região.

Apesar de algumas correntes contra o projecto este prosseguiu em grande parte devido à intervenção da Alemanha, que, embora não tendo costa no Mediterrâneo, está muito envolvida na região devido aos seus interesses económicos. A UPM converteu-se numa instituição dos Vinte Sete Estados-Membros da União Europeia aos quais se junta a Albânia, Argélia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Egipto  Israel, Jordânia, Mauritânia, Mónaco, Montenegro, Marrocos, Autoridade Palestiniana, Síria, Tunísia e Turquia.

O Projecto, fortemente ligado às assumidas preocupações ambientais da União Europeia têm no entanto tido várias dificuldades em vingar. Cinco anos de UPM pôs em destaque que o conflito israelo-palestiniano, que tinha congelado o processo, paralisou também a sua nova versão. Juntando-se-lhe os conflitos que iniciaram o movimento da “Primavera Árabe  que constituem outro relevante impedimento para a prossecução da iniciativa da UPM. Além destes conflitos, há que ter em conta alguns conflitos internos, como o que opõe Marrocos à Argélia no Sahara Ocidental, que torna inviável a grande auto-estrada de comunicação no Magrebe  ou a posição da Líbia, que considera a cooperação com a Europa como um regresso ao colonialismo.Por fim, a União do Mediterrâneo afundou-se definitivamente quando o próprio Nicolas Sarkozy apelou à guerra contra a Líbia.

Talvez na tentativa de uma nova lufada de “ar fresco”, a ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Teresa Gonçalves Ribeiro, foi escolhida para secretária-geral adjunta da União para o Mediterrâneo, no momento em que se verifica uma nova reestruturação da UPM. Será agora que se irão alcançar os objectivos fundadores deste organismo e serão tomadas medidas concretas e concertadas para a Protecção do Mediterrâneo?

Ana Maria Veiga de Macedo Guedes Cardoso, nº16478

Hora do Planeta

No dia 23 de Março o mundo, ou parte dele, desligou as luzes durante sessenta minutos. Num acto simbólico promovido no mundo todo pela Rede WWF, governos, empresas e a população demonstraram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando as suas luzes entre as 20h30 e as 21h30.

O evento começou, como todos os anos, em Samoa e iniciou o contágio a mais de 7 mil cidades de 150 países, de acordo com a organização.

Monumentos e edifícios, como a Sydney Harbour Bridge, a Torre CN, em Toronto; a Ponte Golden Gate, em São Francisco; o Coliseu de Roma, entre muitos outros, ficaram às escuras como símbolos de esperança por uma causa que se tornava mais urgente a cada hora e em qualquer parte do mundo, e até mesmo a residência oficial do presidente russo desligou as luzes. Um gesto ecológico que foi seguido por muitos outros cidadãos do mundo inteiro.

A Hora do Planeta é uma iniciativa da WWF que começou em 2007 em Sidney, na Austrália, quando 2,2 milhões de pessoas e mais de 2.000 empresas apagaram as luzes por uma hora numa tomada de posição contra as mudanças climáticas.

Um ano depois a Hora do Planeta tornou-se um movimento de sustentabilidade global com mais de 50 milhões de pessoas em 135 países a mostrarem o seu apoio a esta causa ao desligarem simbolicamente as suas luzes.

Em 2012, sete mil cidade de 152 países aderiram à Hora do Planeta.

Em Portugal mais de 80 localidades aderiram à Hora do Planeta 2012 e Lisboa viveu momento mágico numa Parada de Velas, na Praça do Município onde mais de uma centena de pessoas acenderam as velas que foram colocadas sobre os logos do Panda e do 60+.

Este ano, o Mosteiro dos Jerónimos e a Ponte 25 de Abril, em Lisboa, bem como a Ponte D. Luís e D. Maria, no Porto, aderiram a esta iniciativa de consciencialização que tinha como objectivo chamar a atenção da população para as necessidades e os desafios em torno da água – alinhada à iniciativa da UNESCO, que definiu 2013 como o Ano Internacional da Cooperação pela Água.

(vejam mais em):http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=638118&tm=7&layout=121&visual=49

Mas será que esta iniciativa tem realmente algum impacto e influência no ser Humano?
Em Portugal, pelo menos, pareceu-me que a iniciativa passou um pouco "ao lado" nos lares das famílias Portuguesas. Será que terá surtido algum efeito?


Ana Maria Veiga de Macedo Guedes Cardoso, nº16478

Dia da Árvore,Floresta e Poesia

A Primavera está também associada ao nascimento e prosperidade. Deve-se também a esta data a comemoração, no primeiro dia de primavera, do Dia Mundial da Árvore.

De forma a celebrar a chegada da Primavera, assim como o Dia Mundial da Floresta a Casa Municipal do Ambiente de Almada, promove, entre hoje e amanhã (10h00-18h00) a troca de árvores, arbustos e plantas aromáticas na entrega de materiais reciclados.

O Museu de História e Ciência Natural também comemora esta data e alia-a ao Dia Mundial da Poesia. Seria um programa interessante a visita a este Museu da Universidade de Lisboa, apoiando a nossa instituição e entrando em contacto com o ambiente que nos rodeia.

"Não é evidente mas as árvores são seres poéticos e há muitos poetas que fazem dos seus poemas bosques, pomares, jardins românticos ou edénicos, lugares habitados por raízes, troncos e copas, folhas e frutos. Árvore e Poesia são assim conceitos que dialogam e nos permitem dialogar” autor desconhecido.

Ana Maria Veiga de Macedo Guedes Cardoso, nº16478