Índios terminam ocupação de obras de barragem na Amazónia

As quase duas centenas de índios e pescadores que ocupavam há oito dias o estaleiro de obras da barragem de Belo Monte, na Amazónia, abandonaram o local pacificamente na noite de quinta para sexta-feira.

O fim do protesto seguiu-se à suspensão de uma autorização judicial para que fosse utilizada força policial, se necessário, para desocupar o estaleiro. Um tribunal federal brasileiro considerou considerou válida a argumentação do Ministério Público Federal de que a ocupação era pacífica e que os índios não representavam qualquer perigo público. Mas deu um prazo de 24 horas para que a ocupação termine pacificamente

Índios de oito etnias diferentes contestam o facto de não terem sido previamente ouvidos sobre os impactos que a barragem irá ter sobre as suas comunidades.

Não é primeira vez que as populações indígenas se manifestam contra a barragem, que irá inundar cerca de 500 quilómetros quadrados – o dobro da dimensão do Alqueva – de terras no rio Xingu, um afluente do Amazonas, no estado brasileiro do Pará.

Nem todas as etnias vivem em zonas que serão inundadas, mas todas temem que o empreendimento altere radicalmente a sua forma de vida. 

Belo Monte será a terceira maior hidroeléctrica do mundo, depois das barragens das Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil/Paraguai). Terá uma potência instalada de  11.000 megawatts – quase 70 vezes a da barragem do Castelo de Bode, em Portugal.

Contestado durante anos por ambientalistas, comunidades indígenas e até organizações não-governamentais internacionais, o projecto teve luz verde do Governo brasileiro em 2011. 

Desde Junho passado, as obras foram alvo de sete ocupações de protesto.

 Notícia PUBLICO online, edição de 10 de Maio de 2013: http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/tribunal-recua-e-da-mais-um-dia-para-fim-de-protesto-contra-barragem-na-amazonia-1593977#/0

Mónica Lopes

Nº16794

Subturma 3

 
 

Contestação Município de Lisboa,

Segue o link: https://www.dropbox.com/sh/n4p3x4shbujbh7x/zdT8M0U9oz

As Rés,

Ana Isaura Rodrigues
Ariana Nunes
Catarina Martins
Marta Santos
Raquel Rosas

Contestação - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Boa noite,

Segue o link para a Contestação e respectivos anexos, no âmbito da Simulação.

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território - Francisco Magalhães nº18604; Filipe Ramos nº18136;
Cláudia Brito nº19555; Joana Ribeiro nº18263; Ana Quintela nº17984 e
António Abecasis nº20853.


Dto Ambiente

Contestação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e de Resíduos

Caros Colegas, 

No link que se segue poderão encontrar os documentos referentes ao trabalho para a simulação, no âmbito da disciplina de Direito do Ambiente. Encontra-se aí a contestação e todos os documentos anexos à mesma. 

https://www.dropbox.com/sh/28qrk20bujnmtzo/jeDMbJ-siP

Com os melhores cumprimentos,

Trabalho realizado por:

Ana Domingos (20386)

Ana Cardoso (16478)

Filipa Santos (19603)

Mónica Lopes (16794)

Rafael Atalaio (19819)

http://www.readmetro.com/en/portugal/lisbon/
 
Página 4

Gertrudes Lúcia Nicurebede
Nº17711
Ano 4, subturma 3
2012/2013

Estratégia de adaptação às alterações climática

Estratégia de adaptação às alterações climáticas

CE pondera obrigar Estados a cumprir a partir de 2017

A Comissão Europeia desenhou uma estratégia a três passos, no sentido de ajudar os Estados-membros a implementar a estratégia de adaptação às alterações climáticas. No documento lançado pela CE, pode ler-se que o primeiro passo é fornecer aos 27 linhas de orientação, nomeadamente tendo em conta aspectos transfronteiriços e a necessidade de assegurar a coerência com os planos de gestão de risco a nível nacional. 

No ano que vem, a Comissão irá desenvolver um quadro de indicadores, sendo que em 2017 irá avaliar o estado em que os Estados -membros se encontram e, caso a análise determine que os objectivos não estão a ser alcançados, a CE pondera criar um instrumento legal que obrigue os países a cumprir.

O segundo nível de acção passa por usar o programa LIFE para ajudar à adaptação, nomeadamente em áreas vulneráveis, como as cheias, gestão costeira, agricultura e floresta resiliente, gestão sustentável da água, secas e incêndios.

Finalmente, a última acção proposta pela CE é a introduzir a adaptação no quadro legislativo do Pacto dos Autarcas, para financiar a adaptação às alterações climáticas nas cidades.

http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=13535

A titulo pessoal, considero a adopção destas medidas extremamente importante. O controlo efectivo e a consequente adopção de medidas sancionatórias relativamente ao incumprimento das medidas ambientais ratificadas constitui a base de uma efectiva preocupação sobre a temática. É impreterível o cumprimento das mesmas, se pretendemos a continuidade da qualidade e esperança média de vida.

Cumpre a todos nós, em nome do interesse geral, adoptar comportamentos de baixo risco para o ambiente. Aquando o desrespeito cívico inerente a cada cidadão e há grande industria, é de extrema importância a adopção de medidas que possam efectivar o cumprimento de certos comportamentos.

Assim, considero que esta medida é extremamente positiva e que com ela, mais medidas deveriam ser tomadas.

              

Mónica Lopes

N.16794

Subturma 3

Avanço do mar relativamente à linha costeira

A ameaça é séria: todos os anos o mar tem vindo a ganhar terreno sobre a linha costeira. Neste post vou falar do caso concreto do perigo de extinção de praias entre Cortegaça e Mira, zona norte de Portugal.

A considerável redução da largura de algumas praias entre a Cortegaça e Mira, e o aparecimento de novas aberturas entre o mar e a ria de Aveiro, estão a preocupar investigadores e a população local.

Os investigadores da Universidade de Aveiro usaram um avançado modelo numérico de simulação do avanço do Atlântico sobre a linha de costa para os trechos costeiros entre Cortegaça e a Praia de Mira (Cortegaça-Furadouro e Vagueira-Mira) que resultou em previsões a 30 anos bastante graves, nesta zona que é uma das zonas do país onde mais se sentem os efeitos da erosão costeira. Desenvolvida por um investigador do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro, a inovadora ferramenta consegue projectar, com uma margem de erro aparentemente reduzida, o futuro da linha costeira em determinado local. Assim, com base nos dados recolhidos e estudados relativos à evolução da linha de costa nos últimos 10 anos, partindo do princípio de que as condições actuais se vão manter, daqui a 30 anos o areal das praias das frentes urbanas protegidas tenderá a desaparecer e tenderá a criar-se, a sul da Vagueira, uma ligação entre a laguna de Aveiro e o mar. Apenas o troço litoral entre as praias de São Jacinto e a Torreira, nomeadamente à entrada do Porto Comercial de Aveiro, onde existe um molhe, deverá registar uma evolução mais positiva, uma vez que o molhe segura uma grande quantidade de sedimentos.

Caso a previsão se confirme, sem praias e com as frentes urbanas expostas à acção directa do mar, restará apenas tentar proteger as frentes urbanas, à semelhança do que já hoje acontece, por exemplo, na Vagueira. Esta situação comportará uma série de consequências que não se limitam ao âmbito ambiental: o turismo, por exemplo, sairá fortemente prejudicado.

Numa reportagem feita pelo Jornal Público, já há algum tempo atrás, apresentou-se números concretos. Concluiu-se, na altura, que a costa em causa já havia recuado 73 metros na zona perto de Vagueira e 120 metros na zona de Esmoriz. No entanto, é bem possível que estes números já se encontrem desactualizados: os investigadores pensam que os valores médios de recuo da linha de costa, naquela zona, rondam aproximadamente os 3 metros por ano.

Para concluir, importa referir que esta é uma situação que se vive no Norte mas que infelizmente representa bem a realidade do resto do país. Estamos, de facto, perante uma situação preocupante - a nível ambiental mas não só.

Filipe Valentim Ramos, 4º ano Subturma 3